Generalidades

1. O presente sitio da Internet (site) é propriedade exclusiva da Sabores da Gardunha, sediada na  Zona Industrial do Fundão, Rua F, Lote 32, 6230-280 Fundão com o NIF: 508 861 039. 

1.1. Os presentes Termos e Condições regulam as condições de acesso e utilização do site da Loja Sabores da Gardunha acessível através do URL  www.saboresdagardunha.pt .

1.2. A utilização deste site atribui a todos os que acedam ao mesmo a condição de utilizador do site e expressem a aceitação plena, íntegra e incondicional dos termos e condições em vigor em cada momento.

1.3. O acesso e utilização deste site, serviços e respetiva informação por si é gratuito para os utilizadores e por isso não exige subscrição.

1.4. A aquisição de produtos só poderá ser feita se o cliente estiver registado e o pagamento dos produtos especificamente regularizado.

1.5. Se o utilizador, não tiver idade legal para adquirir ou consumir bebidas alcoólicas no País em que se encontre; se o uso ou o acesso a este site não for permitido, e se não estiver de acordo com o conteúdo dos nossos termos e condições, deverá abster-se de adquirir os produtos através dele vendidos.

1.6. Como utilizador, declara, sob sua exclusiva responsabilidade, ser maior de idade e/ou dispor de conhecimento suficiente, de acordo com a legislação aplicável, para dar cumprimento adequado.

1.7. A Sabores da Gardunha poderá utilizar links para partilhar informação, mas não é responsável pelas políticas de privacidade, segurança  ou conteúdos dos sites originais, pelo que recomenda ao utilizador que as verifique.

1.8. O presente site foi desenvolvido pela Sabores da Gardunha, podendo estar sujeito a alterações a qualquer momento, nomeadamente para completar a informação nele disponível sem aviso prévio. 

1.9. Em caso de qualquer duvida ou questão o utilizador deve solicitar informação através do e-mail: geral@saboresdagardunha.pt . 

Lei Aplicável 

5.1. O acesso e utilização deste sítio da Internet é regulado pela lei portuguesa.

As condições de funcionamento e utilização do presente site da Internet regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o tribunal Português.

Utilização do Site

2.1. O utilizador compromete-se a utilizar o site, a informação ou produtos fornecidos através deste, de acordo com a lei, assim como com a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

2.2. O utilizador abster-se-á e compromete-se a não utilizar o site para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nos termos e condições, lesivos de direitos e interesses da Sabores da Gardunha, de terceiros, ou que de qualquer forma possam provocar danos sobre o site ou impedir a sua normal utilização por parte dos utilizadores.

Registos e Atribuição de Chaves de Acesso 

3.1. No registo do Utilizador, este selecionará, de livre vontade o seu nome de utilizador ("login"), de acordo com as instruções, e a respetiva senha (password).

3.2. A password poderá ser recuperada pelo Utilizador em qualquer momento, seguindo as instruções do próprio serviço.

3.3. A Sabores da Gardunha não é responsável pelo uso indevido das chaves de acesso, comprometendo-se o Utilizador a comunicar à Sabores da Gardunha, o mais rapidamente possível, a perda ou roubo destas, bem como qualquer risco de acesso por parte de terceiros através da sua utilização.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Site

4.1. Os direitos de propriedade intelectual e industrial deste site e dos diferentes elementos nele contidos são propriedade da Sabores da Gardunha e encontram-se assim protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislações aplicáveis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas.

4.2. A Sabores da Gardunha não dispõe de nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma espécie sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre qualquer propriedade ou conteúdo relacionado com este site, assim como, qualquer dos produtos proporcionados aos Utilizadores no mesmo.